Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais coletados por este site é a Lexoria, com sede na Avenida Afonso Pena 1964, Funcionários, Belo Horizonte, MG, 30130-005, Brasil.

Para questões relacionadas a privacidade e dados: [email protected]

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de informação:

• Dados de contato: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone — fornecidos por meio do formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, duração da visita — coletados automaticamente por ferramentas de análise.
• Dados de preferências: configurações de cookies armazenadas localmente no dispositivo do usuário (localStorage).

Base legal: o tratamento ocorre com base no consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), no legítimo interesse da Lexoria para fins de comunicação e melhoria dos serviços (art. 7º, IX, LGPD), e para execução de contrato quando aplicável (art. 7º, V, LGPD).

Prazo de retenção: dados de contato são mantidos por até 24 meses após a última interação. Dados de navegação agregados são retidos por até 12 meses. Dados que embasem obrigações legais ou contratuais são mantidos pelos prazos previstos em lei.

3. Como Usamos os Dados

• Responder a solicitações de contato e fornecer informações sobre nossos programas
• Enviar comunicações relacionadas a serviços contratados ou em negociação
• Analisar o uso do site para aprimorar a experiência e o conteúdo oferecido
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Não utilizamos os dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio. Caso o titular tenha manifestado interesse em receber novidades, poderá cancelar a qualquer momento pelo mesmo canal de comunicação.

Compartilhamento com terceiros: não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações com prestadores de serviços que auxiliam nossa operação (como plataformas de análise) exclusivamente para as finalidades descritas nesta política e sob obrigação contratual de confidencialidade.

4. Medidas de Proteção

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
• Acesso interno restrito apenas às pessoas que precisam das informações para realizar suas funções
• Revisão periódica das práticas de segurança e dos acessos concedidos
• Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados em caso de incidente de segurança relevante, nos prazos e formatos exigidos pela LGPD

5. Cookies

Utilizamos cookies para armazenar preferências de navegação e coletar dados agregados de uso do site. Os tipos disponíveis são: essenciais (necessários ao funcionamento), analíticos (compreensão do uso) e de preferências (configurações salvas pelo usuário).

Para gerenciar suas preferências de cookies, acesse nossa Política de Cookies.

6. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia
• Correção: solicitar atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado anteriormente, sem prejuízo da licitude do tratamento já realizado
• Oposição: se opor ao tratamento realizado em desacordo com a lei
• Petição à ANPD: registrar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Atendemos solicitações em até 15 dias úteis.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Lexoria não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site externo que você acessar a partir daqui.

8. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de um menor foram enviados sem o devido consentimento, procederemos à exclusão imediata.

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no site ou por e-mail aos titulares cadastrados. A data de última atualização está indicada no início do documento. O uso continuado do site após uma atualização implica concordância com os novos termos.